Estudando direito pela web!
Ponto 01. Processo e Constituição: A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade dos direitos e as reformas processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. Estado democrático de direito, judicialização da política e jurisdição constitucional.
Ponto 02. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, interpretação e direito processual intertemporal.
Ponto 03. Jurisdição: conceito, características, escopos, princípios e espécies. Equivalentes jurisdicionais: autotutela, autocomposição, mediação. Arbitragem.
Ponto 04. Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação. Direito subjetivo, pretensão, ação de direito material e ação de direito processual: distinções.
Ponto 05. Competência.
Ponto 06. Princípios e garantias processuais.
Ponto 07. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição processual e sucessão processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros.
Ponto 08. Defensoria Pública e exercício da curadoria especial.
Ponto 09. Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, prazos, comunicação dos atos processuais, nulidades, distribuição e registro, valor da causa.
Ponto 10. Prerrogativas da Defensoria Pública no processo civil.
Ponto 11. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Ponto 12. Processo de conhecimento. Procedimento sumário.
Ponto 13. A atividade cognitiva do juiz e as técnicas de sumarização da cognição e dos procedimentos.
Ponto 14. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, provas, indícios e presunções, audiência.
Ponto 15. Da sentença e da coisa julgada: conceito, requisitos, vícios, efeitos e modalidades da sentença. Classificações da sentença e as espécies de tutelas. Sentenças não satisfativas e as tutelas específicas: tutela inibitória mandamental, tutela inibitória executiva, tutela reintegratória ou de remoção do ilícito, tutela do adimplemento da obrigação contratual na forma específica, tutela ressarcitória na forma específica, tutela ressarcitória pelo equivalente monetário. Coisa julgada: conceito, requisitos, vícios, efeitos, modalidades e classificações. Os limites subjetivos, objetivos e temporais da coisa julgada. Eficácia preclusiva. A relativização da coisa julgada. Reexame necessário.
Ponto 16. Liquidação de sentença.
Ponto 17. Cumprimento de sentença.
Ponto 18. Processo nos tribunais: uniformização de jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade e ordem do processo nos tribunais.
Ponto 19. Meios de impugnação das decisões judiciais. Recursos: conceito, princípios, requisitos de admissibilidade e efeitos. Recursos em espécie. Medida cautelar para atribuir efeito suspensivo a recurso. Ação rescisória. Mandado de segurança contra ato judicial. Lei Federal n.º 8.038/90. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Lei Federal n.º 11.417/06.
Ponto 20. Execução. Teoria geral. Princípios que norteiam o processo de execução. Da execução em geral. Pressupostos do processo de execução. Características dos títulos executivos. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Execução definitiva e execução provisória. Legitimidade ativa e passiva no processo de execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução. Da suspensão e da extinção da execução. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Exceção de pré-executividade. Embargos do devedor. Defesa heterotópica.
Ponto 21. Tutelas de urgência. Tutela antecipada e tutela cautelar: distinções. Tutela antecipada genérica e específica. Tutela cautelar. Medidas cautelares ex officio. Ações cautelares nominadas e inominadas. Requisitos da petição inicial. Competência. Liminares. Caução contra-cautela. Caução substitutiva. Contraditório. Revelia. Intervenção de terceiros. Provas. Eficácia preponderante da sentença cautelar. Coisa julgada nas ações cautelares. Ação principal. Perda da eficácia da medida liminar. Responsabilidade civil pela concessão de liminares cautelares. Procedimentos cautelares específicos previstos no Código de Processo Civil.
Ponto 22. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Ponto 23. Normas processuais civis e medidas tutelares: no Estatuto da Criança e do Adolescente; no Estatuto do Idoso; no Estatuto das Cidades; na Lei de Proteção e Defesa aos Portadores de Deficiência; no Código de Defesa do Consumidor.
Ponto 24. Ação civil pública e as ações coletivas. As categorias jurídicas tuteladas: interesses e direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Base constitucional e legal da tutela coletiva. O microssistema processual coletivo. Princípios da tutela coletiva. Legitimação ativa e passiva. A Defensoria Pública e a tutela coletiva (Lei n.º 11.488/07 e Lei Complementar n.º 132/09). Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros. Competência. Tutela principal e tutela cautelar. Tutela inibitória coletiva. Medidas liminares, acordos, sentença, recursos e coisa julgada.
Ponto 25. Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação de descumprimento de preceito fundamental.
Ponto 26. Habeas Data.
Ponto 27. Ação popular.
Ponto 28. Mandado de segurança individual e coletivo.
Ponto 29. Ações da Lei de Locação de Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa.
Ponto 30. Ação de alimentos. Execução de alimentos. Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil. Alimentos gravídicos.
Ponto 31. Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma).
Ponto 32. Separação, divórcio direto e mediante conversão. Ação declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais.
Ponto 33. Juizados Especiais Cíveis.
Ponto 34. Assistência judiciária gratuita: aspectos processuais. Lei n.º 1060/50.
Assistência jurídica integral e gratuita (art. 134 da CF/88).
Ponto 35. Improbidade Administrativa.
Ponto 36. Ação de desapropriação.