Estudando direito pela web!
Ponto 01. Direito constitucional: conceito, objeto, origem, formação, conteúdo, fontes e métodos de trabalho. A força normativa da Constituição. A constitucionalização simbólica: a constitucionalização, texto constitucional e realidade constitucional. Efetividade das normas constitucionais. Do sistema constitucional: a Constituição como um sistema de normas. Os valores na Constituição. Os preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. Neoconstitucionalismo. Jurisdição constitucional.
Ponto 02. Conceito de Constituição. Classificação das Constituições. Elementos das Constituições. Histórico das Constituições brasileiras.
Ponto 03. Hermenêutica Constitucional. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Métodos, conceitos e princípios de interpretação constitucional. Natureza e classificação das normas constitucionais. Lacunas na Constituição, espécies e características, princípios jurídicos e regras de Direito. Aplicação da Constituição no tempo e no espaço. Eficácia das normas constitucionais e tutela das situações subjetivas. Orçamento e reserva do possível.
Ponto 04. Poder Constituinte. Perspectivas históricas. Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado e Decorrente. Poder Constituinte Supranacional. Nova Constituição e ordem jurídica anterior: recepção, repristinação, desconstitucionalização, recepção material de normas constitucionais.
Ponto 05. Os objetivos fundamentais de República Federativa do Brasil. Os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Os Princípios fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Características gerais dos direitos fundamentais. Efetividade dos direitos fundamentais. Perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais. Direitos a prestações negativas. Direitos a não-impedimentos. Direitos a não-afetação de propriedades e situações. Direitos a não-eliminação de posições jurídicas. Direitos a prestações positivas. Perspectiva objetiva dos direitos fundamentais. Catálogo dos direitos fundamentais. Sujeitos dos direitos fundamentais. Funcionalidade dos direitos fundamentais. Limites e restrições aos direitos fundamentais. A proibição de retrocesso social. Cláusulas pétreas.
Ponto 06. Tutelas constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Direito de petição e de certidão. Mandado de injunção. Ação popular e Ação Civil Pública.
Ponto 07. Direitos Sociais e a Ordem Social.
Ponto 08. Nacionalidade. Definições. Espécies. Critérios e hipóteses constitucionais de reconhecimento da nacionalidade primária. Aquisição da nacionalidade secundária. Espécies de naturalização. Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. Perda da nacionalidade.
Ponto 09. Direitos políticos. Direitos políticos positivos. Direito ao sufrágio, ao voto e ao escrutínio. Plebiscito e Referendo. Elegibilidade. Direitos políticos negativos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Perda e suspensão dos direitos políticos.
Ponto 10. Partidos políticos.
Ponto 11. Organização Espacial do Estado e Divisão Espacial do Poder. A Federação e sua origem. Federação por agregação e por desagregação. Os Entes Federativos e o Município. Repartição de competências. Competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes. Intervenção: fundamentos, espécies, competência, requisitos, controle político e jurisdicional, duração, interventor, legitimidade, hipóteses de intervenção federal e estadual.
Ponto 12. Organização dos Poderes. Fundamentos da separação dos poderes.
Ponto 13. Poder Legislativo. Composição. Organização do Congresso Nacional. Competências privativas e exclusivas. A Mesa do Congresso Nacional. Sucessão da Mesa. Comissões Parlamentares de Inquérito. Imunidades parlamentares.
Ponto 14. Poder Executivo. Sistema de governo. Eleição. Presidente e Vice-Presidente da República. Crimes de responsabilidade e impeachment. Prerrogativas do Presidente da República.
Ponto 15. Poder Judiciário. Princípios. Garantias. Estrutura. Súmulas vinculantes.
Ponto 16. As Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública.
Ponto 17. Processo Legislativo. Espécies normativas.
Ponto 18. Controle de Constitucionalidade. A supremacia constitucional. Jurisdição constitucional. Espécies de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por ação ou omissão. Inconstitucionalidade formal ou material. Inconstitucionalidade originária e derivada. Espécies de controle quanto ao momento e ao modo de realização. Controle preventivo e controle repressivo. Controle difuso de constitucionalidade. Controle concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. A súmula com efeito vinculante.
Ponto 19. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio.
Ponto 20. Segurança pública.
Ponto 21. A ordem tributária, econômica e financeira
Ponto 22. Súmulas do STF e STJ
Ponto 23. Jurisprudências dos Tribunais Superiores
Ponto 24. Direitos humanos. Tratados Internacionais
Ponto 25. Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.