Arquivo de artigos :: Concurseirosdodireito

Cinco mil reais por causa de 30

05/06/2011 18:31

O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a um cliente. O consumidor adquiriu um cupom de promoção de uma pizza grande - de R$ 30 por R$ 15 - a ser saboreadano restaurante La Mesoun, em Copacabana, Rio de Janeiro, com...

Reforma que altera o Código de Processo Penal

04/06/2011 09:35

Reforma que altera o Código de Processo Penal é tema de entrevista do canal do STF no YouTube Fonte: https://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=181214&tip=UN Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes é o entrevistado desta semana no...

Dezessete novas Varas do Trabalho no RS

03/06/2011 22:08

Dezessete novas Varas do Trabalho no RS Fonte: https://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=23845 (03.06.11) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (02) três projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho que criam 32 Varas do Trabalho e 41 cargos de...

Defensoria Pública e princípio do concurso público

02/06/2011 16:07

PLENÁRIO Defensoria Pública e princípio do concurso público Por entender caracterizada ofensa ao princípio do concurso público (CF, artigos 37, II e 134), o Plenário julgou procedente ação direta ajuizada pelo Governador do Estado do Pará para declarar a inconstitucionalidade do...

Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF

01/06/2011 20:51

Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF 30/05/2011 | Autor: Marianna Chaves https://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=728 Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011....

TJRS comunica alterações no Diário da Justiça Eletrônico e Notas de Expediente

01/06/2011 20:39

01.06.11 - TJRS comunica alterações no Diário da Justiça Eletrônico e Notas de Expediente A OAB/RS informa os advogados, que o TJRS divulgou comunicado em relação às alterações na sistemática de disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico. Conforme o texto,...

Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez

01/06/2011 20:32

Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais os meios de prova legítimos para atestar a embriaguez ao volante. Depois da edição da Lei Seca, em 2008, diversos recursos foram interpostos...

Novo evento

26/05/2011 00:56

Essa é uma descrição de evento. Você pode editar essa descrição como desejar ou remover o evento completo.

Site lançado

26/05/2011 00:56

Queridos participantes do grupo de estudos Concurseiros do Direito. Acredito que já li bastante sobre concursos e algo que acredito seja essencial para se conseguir passar em qualquer concurso é o apoio, incentivo e a meta conjunta. Um grupo de estudos pode alcançar isso. A internet pode ser...

Inauguração

26/05/2011 00:56

Estou inaugurando nosso espaço de postagem de informação para concursos de direito. Vamos utilizar a ferramenta, pessoal. Cordialmente Coordenador