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A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a estudante de Direito Mayara Penteado Petruso, por crime de racismo. Segundo a denúncia, Mayara postou no Twitter uma mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.
Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem escreveu que “nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.
Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil.
O crime de racismo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa - pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
O MPF-SP recebeu inúmeras mensagens supostamente envolvidas com a intolerância. Apenas duas, no entanto, tiveram a materialidade comprovada - uma delas seria a de Mayara.
Também foi investigada a postagem publicada por Natália Campello (“o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :) VÃO SE F... PAULISTAS FILHOS DA PUTA”).
Nesse caso, apesar de apurações feitas e de quebras de sigilo autorizadas pela Justiça Federal, não foram encontrados elementos suficientes para a identificação da suspeita. Sabe-se apenas que a jovem seria residente no Recife (PE) e que, de lá, provavelmente, teria postado a mensagem racista.
O MPF requereu que cópias das investigações sobre Natália sejam remetidas à Justiça Federal do Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi autorizado pela Justiça Federal paulista. (Com informações do Uol).
Fonte: www.espacovital.com.br